O que é o Portugal 2030
O Portugal 2030 é o quadro de fundos europeus para o período de 2021 a 2027, com um envelope global de cerca de 23 mil milhões de euros acordado entre Portugal e a Comissão Europeia. Para as empresas, os apoios chegam através de avisos: concursos com regras, prazos e dotações próprias, submetidos no Balcão dos Fundos.
O plano de avisos em vigor prevê 172 concursos entre setembro de 2026 e agosto de 2027, com cerca de 2 mil milhões de euros. Veja os que estão a abrir na página de avisos abertos.
Que apoios existem para empresas
| Sistema de incentivos | Para que serve |
|---|---|
| SICE Inovação Produtiva | Novas unidades produtivas, aumento de capacidade, equipamentos, digitalização e eficiência energética. |
| SICE Qualificação e Internacionalização | Entrada em novos mercados: feiras, prospeção, marketing internacional, presença digital, certificações. |
| SIID I&D Empresarial | Projetos de investigação e desenvolvimento de novos produtos, processos ou tecnologias. |
| Descarbonização e transição digital | Eficiência energética, redução de emissões e modernização digital, por vezes através de associações empresariais. |
| Programas regionais | Avisos do Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030, muitos dirigidos a pequenas empresas e territórios de baixa densidade. |
Como preparamos a sua candidatura
- Diagnóstico gratuito. Confirmamos a elegibilidade da empresa e do investimento e indicamos o aviso certo. Se não houver hipóteses, dizemos-lho antes de começar.
- Proposta. Recebe uma proposta clara, com honorários definidos em percentagem do investimento elegível.
- Estruturação. Classificamos as despesas elegíveis, recolhemos orçamentos, construímos as projeções financeiras e escrevemos a memória descritiva a pensar nos critérios de mérito do aviso.
- Submissão. Submetemos no Balcão dos Fundos dentro do prazo e respondemos aos pedidos de esclarecimento da entidade gestora.
- Decisão e audiência prévia. Se a proposta de decisão for desfavorável ou a pontuação baixa, preparamos a resposta em audiência prévia.
Os erros que mais cortam candidaturas
- Começar o investimento antes de candidatar, o que pode tornar o projeto inelegível.
- Projeções financeiras sem suporte no histórico da empresa ou no mercado.
- Despesas mal classificadas, como viaturas ligeiras ou software de escritório genérico.
- Situação fiscal ou contributiva por regularizar na data da candidatura.
- Inovação ou coerência pouco demonstradas, sobretudo na ligação entre o investimento e os objetivos.
A nossa experiência: mais de 200 candidaturas preparadas em mais de 14 anos, no Portugal 2020, no Portugal 2030 e no PRR, com cerca de 85% aprovadas. Veja três casos recentes, contados sem nomes.
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora a preparar uma candidatura ao Portugal 2030?
Depende do projeto e do aviso. Uma candidatura bem estruturada costuma exigir 4 a 6 semanas de trabalho, entre o levantamento de informação, os orçamentos, as projeções financeiras e a memória descritiva. Por isso aconselhamos a começar antes de o aviso abrir.
Posso começar o investimento antes de submeter a candidatura?
Na generalidade dos avisos para empresas, não. É o chamado efeito de incentivo: o investimento só pode começar depois de submetida a candidatura. Encomendas firmes, adjudicações ou faturas anteriores podem tornar o projeto inelegível.
Qual é a taxa de apoio?
Varia com o aviso, a região, a dimensão da empresa e o tipo de despesa. Pode ser a fundo perdido, reembolsável ou uma combinação. No diagnóstico indicamos o que se aplica ao seu caso. Nos nossos casos recentes de internacionalização, o apoio não reembolsável foi de 40%.
O que acontece se a candidatura tiver uma proposta de decisão desfavorável?
Há um prazo para responder em audiência prévia, com argumentos e documentos. Muitas decisões podem ser revertidas nesta fase se a resposta for bem fundamentada. Num dos nossos casos, uma candidatura foi recuperada duas vezes desta forma.
Quanto custa o serviço?
Os honorários são uma percentagem sobre o investimento elegível, definida depois de analisarmos o projeto. Enviamos sempre uma proposta antes de começar. O diagnóstico inicial é gratuito.
Fontes: Portugal 2030 · Plano de avisos (Estrategor)