O que é o plano de avisos
O plano anual de avisos é o calendário que o Portugal 2030 publica com os concursos previstos para os meses seguintes. Para cada aviso indica o programa, as regiões, o tipo de promotor, a dotação e o período previsto. É publicado no portal do Portugal 2030 e pode ser revisto ao longo do ano.
O plano não é o aviso. Uma linha no plano diz que um concurso deve abrir; só o aviso oficial, publicado depois, fixa as datas, as regras e as despesas elegíveis. Este ano já se viu a diferença: vários avisos previstos para o fim de setembro ainda não tinham sido publicados a 26 de outubro.
O que já está aberto para empresas
Estes avisos já foram publicados no COMPETE 2030 e têm prazo oficial:
| Aviso | Fecha a | Para quem |
|---|---|---|
| SICE, Inovação Produtiva, Baixa Densidade e Outros Territórios | Fechou a 30 out 2026 (prorrogação até 6 nov só em casos específicos) | PME com investimento produtivo a partir de 300 mil euros |
| SIID, Projetos Demonstradores | 29 dez 2026, 17h00 | PME e Small Mid Cap com I&D concluída, a partir de 200 mil euros |
| SICE, Inovação Produtiva, Rede de Fornecedores Inovadores | 30 dez 2026, 17h00 | Só PME da rede de fornecedores da empresa nuclear selecionada |
| STEP, Inovação Produtiva e I&D&I Empresarial (Digital e Biotecnologia; Energia) | 4 jan 2027, 17h00 | Empresas de qualquer dimensão em tecnologias estratégicas |
O aviso de Inovação Produtiva fechou a 30 de outubro de 2026, com uma prorrogação até 6 de novembro só para quem tem candidatura ao aviso anterior ainda sem decisão. Para as restantes empresas, o mais realista é preparar-se para a próxima fase. Veja os prazos e condições do SICE Inovação Produtiva.
O que o plano prevê para as PME
Estes concursos estão no plano de avisos, mas ainda não têm aviso publicado. As datas são as previstas e podem mudar.
| Concurso previsto | Abertura prevista | Dotação | Regiões |
|---|---|---|---|
| SIID, I&D Empresarial, individual e em copromoção | 30 set 2026 (ainda sem aviso) | 40 M€ | Continente |
| SIAC, Descarbonização | 1 out 2026 (ainda sem aviso) | 25 M€ | Norte, Centro e Alentejo |
| Vales ESG | 1 out 2026 (ainda sem aviso) | 4 M€ | Norte, Centro e Alentejo |
| SIQRH, Formação Empresarial (quatro avisos) | set 2026 (ainda sem aviso) | 90 M€ | Norte, Centro e Alentejo |
| Formações Modulares Certificadas | 1 jan 2027 | 115 M€ | Continente |
| SICE, Internacionalização das PME, operações em conjunto | 4 jan 2027 | 51 M€ | Continente |
| Formação de Executivos | 4 jan 2027 | 20 M€ | Continente |
Há uma ausência que interessa a muitas PME: não está previsto até ao fim de 2026 nenhum aviso de Qualificação e Internacionalização para projetos individuais. O concurso de internacionalização previsto é para operações em conjunto, promovidas por associações e entidades que agrupam várias empresas.
Como ler uma linha do plano
Cada linha tem quatro dados que decidem se vale a pena preparar-se já:
- Tipo de promotor. "Privada" quer dizer empresas; "Pública" exclui-as. Muitos concursos são só para associações, municípios ou escolas.
- Região. Conta a região onde o investimento é feito, não a sede. Lisboa e Algarve têm, muitas vezes, avisos e taxas próprios.
- Dotação. Uma dotação pequena para muitas regiões significa concorrência forte e uma nota de mérito alta para ficar aprovado.
- Modalidade. Um aviso "em conjunto" ou "em copromoção" exige parceiros; um aviso "individual" não.
Como se preparar antes de o aviso abrir
Uma candidatura sólida leva 4 a 6 semanas a preparar. Quando o aviso abre com dois ou três meses de prazo, quem começa no primeiro dia está em vantagem. O que pode adiantar já:
- Definir o investimento. O que vai comprar, onde e em que prazo, com orçamentos de fornecedores.
- Confirmar a elegibilidade. Dimensão da empresa (certificação PME), atividade, situação fiscal e contributiva regularizada e contas dos últimos anos.
- Não assinar encomendas. Na maioria dos avisos para empresas o investimento só pode começar depois da candidatura. É o efeito de incentivo.
- Ver os limites de outros apoios. Se a empresa já recebeu apoios em de minimis, isso pode limitar alguns vales e apoios à contratação.
- Acompanhar a publicação. Os avisos saem no portal do Portugal 2030, nos sites dos programas e no Balcão dos Fundos. Nós mantemos a página de avisos abertos atualizada todas as semanas.
No teste de elegibilidade fica a saber, em poucos minutos, que tipo de apoio pode servir ao seu investimento. Se quiser uma leitura mais detalhada, pedimos-lhe os dados do projeto e respondemos com um diagnóstico gratuito, sem compromisso. Veja também como preparamos candidaturas.
Perguntas frequentes
O plano de avisos garante que o concurso vai abrir?
Não. O plano é indicativo e pode ser revisto. Só o aviso oficial, publicado no portal do Portugal 2030 ou no site do programa, fixa as datas, a dotação e as regras.
De quanto em quanto tempo é atualizado o plano?
O plano é anual e pode ser revisto ao longo do ano. Por isso convém confirmar as datas no portal do Portugal 2030 antes de planear o investimento.
Há avisos abertos para a internacionalização de uma PME sozinha?
Não há aviso aberto nem previsto até ao fim de 2026 para projetos individuais de Qualificação e Internacionalização. O concurso previsto para janeiro de 2027 é para operações em conjunto.
Posso começar a preparar uma candidatura antes de o aviso sair?
Sim, e é o mais recomendável. Pode definir o investimento, pedir orçamentos e reunir os documentos da empresa. O que não deve é assinar encomendas ou adjudicar obras antes de submeter.
Fontes: Plano anual de avisos, Portugal 2030 · Avisos abertos, COMPETE 2030 · COMPETE 2030 lança apoios para inovação produtiva nas empresas, Portugal 2030
